Governador lidera prefeitos em busca de verbas para os CMEIs

Em busca de ajuda para o custeio dos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs) em atividades nos dez maiores municípios goianos, o governador Marconi Perillo, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, e os prefeitos ou seus representantes dessas cidades estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, dia 16, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.

Este encontro é o desdobramento da reunião que o governador teve com os prefeitos no último dia 2, quando debateram medidas de fortalecimento do Ensino Público Infantil por meio do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). Naquele dia, Marconi anunciou sua proposta de realizar parcerias para a construção de creches e reduzir o déficit de vagas nas unidades destinadas às crianças e trabalhar para conseguir verbas federais para ajudar no custeio das unidades de atendimento.

Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, a articulação lançada em Goiânia visa aumentar a oferta de vagas em creches municipais, construir novas unidades, reduzir desperdícios e cuidar da manutenção diária dos prédios onde as escolas municipais estão instaladas. Raquel Teixeira apresentou estudo técnico realizado pela pasta que aponta que, em 39 dos 246 municípios goianos, não há sequer uma única creche.

O levantamento revelou também que dez municípios concentram 65,26% do déficit de vagas no Ensino Infantil, de responsabilidade das prefeituras, e é um dos maiores desafios dos gestores municipais.

Naquela ocasião, o governador propôs que o estudo da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte fosse apresentado ao ministro da Educação, em audiência que ele agendaria, com a presença dos dez prefeitos. “É uma falácia dizer que o Fundeb é dinheiro do governo federal”, declarou Marconi naquela reunião.

Pelo estudo apresentado, Goiás repassou, em 2016, R$ 2,7 bilhões para o governo federal e recebeu de volta R$ 1,9 bilhão. A diferença, de R$ 867 milhões, foi inteiramente redistribuída aos municípios. “A União faz a intermediação de um dinheiro que não é dela”, enfatizou Marconi.

Após a reunião em Brasília, a secretária da Educação disse que o ministro se dispôs a financiar um Seminário Internacional e algumas publicações que a pasta precisa fazer. “O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – já está analisando caso a caso os gargalos de infraestrutura, de custeio e pedagógicos. Estamos querendo dar um impulso para que Goiás possa melhorar substancialmente a sua posição em relação à educação infantil. A desigualdade no Brasil se estabelece ali, quando crianças de famílias ricas têm acesso a uma educação infantil de qualidade e que vão sendo construídas habilidades e competências que criam uma desigualdade muito grande”, analisou Raquel.

Raquel anunciou que estão sendo estudadas parcerias com a iniciativa privada para a compra de vagas em creches particulares nos moldes das existentes em Brasília. “Esse é um caminho apontado. Vamos agora discutir com os prefeitos diferentes formas de gestão”, adiantou.

Presente à reunião, a prefeita Sônia Chaves, de Novo Gama, confirmou que a maior dificuldade dos prefeitos não é a construção dos CMEIs e, sim, a sua manutenção. “Saímos daqui com a convicção de que seremos ajudados. Todos os municípios passam por grandes dificuldades. A manutenção requer alto grau de investimento das prefeituras”, observou.

Prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, que também acompanhou o governador na audiência com o ministro, concorda com sua colega do Entorno. “Todos nós entendemos que a construção é uma parte importante, mas o custeio dos CMEIs é muito complicado, dispendioso. Acredito que após essa reunião chegaremos a uma solução que beneficie os municípios”.

O governador Marconi Perillo disse que o Estado também quer recursos para a construção de creches e não só para a manutenção das unidades já existentes. “Nós temos um déficit de CMEIs. A construção das unidades é de responsabilidade dos prefeitos. Mas o governo do Estado está ajudando as prefeituras. Estamos ajudando não só para a construção mas para a contratação de professores e custeio”, anunciou.

Marconi afirmou que continuará trabalhando com o intuito de conquistar recursos federais para investir na educação em Goiás. “Se quisermos uma boa educação para o País temos de investir na pré-escola e na criança. Portanto, apesar de não ser de nossa responsabilidade, nós estamos colaborando para buscar a redução significativa desse déficit”, disse.

Circuito Cultural

Marconi com Roberto Freire 16.2.17

Governador Marconi Perillo, secretária da Seduce, Raquel Teixeira, e o ministro da Cultura, Roberto Freire.

Em Brasília, o governador esteve ainda no Ministério da Cultura para defender a liberação de recursos ao projeto de requalificação da Praça Cívica Dr. Pedro Ludovico Teixeira e para a criação do Circuito Cultural da Praça Cívica. “Estamos garantindo os recursos do Iphan para que essas obras sejam realizadas”, declarou.

De acordo com Marconi, os projetos já estão prontos. A aquisição de equipamentos e obras estão orçados em R$ 83 milhões. “Eu pedi ao Ministério da Cultura que garantisse R$ 25 milhões. Vamos buscar através da Lei Rouanet e da iniciativa privada outros patrocínios. A ideia é que comecemos as obras nos próximos meses”, informou.

Na capital federal, o governador esteve ainda no Ministério do Planejamento, também para buscar recursos para os projetos da Praça Cívica; no Palácio do Planalto, prestigiando a sanção da nova Lei do Ensino Médio, e também no Superior Tribunal de Justiça, onde manteve vários encontros “tratando de interesses não só de Goiás mas de todos os estados”, finalizou, disse Marconi.




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